Publicada em 02 de julho de 2026
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma lei complementar que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à...
Leia na integraPublicada em 02 de julho de 2026
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.371/2026, ampliando oficialmente o acesso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e transportadores autônomos às linhas...
Leia na integraPublicada em 02 de julho de 2026
A Receita Federal já liberou a agenda tributária de julho de 2026 e acendeu o alerta para contadores, empresas e contribuintes que precisam cumprir uma série de...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento do Fies Empreendedor, uma nova linha de crédito destinada a beneficiários adimplentes do Fundo de...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
Nesta quinta-feira (25), o governo federal, por meio da Receita Federal do Brasil, informou...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
O governo federal entregou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de um trabalhador que cumpria jornadas excessivas. Com a...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
O agravo interno é o recurso vocacionado a reconduzir ao órgão colegiado as decisões monocráticas proferidas pelo relator no tribunal. Os tribunais...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
A partir de julho, o Brasil começa a adotar um novo modelo de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), agora com combinação de letras e números. A...
Leia na integraPublicada em 01 de julho de 2026
A participação de mulheres em conselhos empresariais tem aumentado nos últimos anos, acompanhando mudanças nas práticas de governança corporativa e na...
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